A ideia de convidar um advogado especializado em sucessão patrimonial para falar sobre o assunto agradou a todos.
O Núcleo DF da AAFIB realizou reunião no dia 31/07/2024, em Brasília e com participação virtual de associados dos Núcleos RJ e SP, para tratar de vários assuntos e desta vez incluiu uma excelente apresentação sobre um tema que todos nós precisamos nos informar: formas possíveis de sucessão patrimonial familiar.
O assunto ocupou a primeira parte da reunião, quando o advogado Sergio Palomares, acompanhado por três pessoas de sua equipe, fez uma apresentação completa sobre a sucessão patrimonial. Ele mostrou algumas opções de caminhos possíveis a serem tomados. O convite ao advogado partiu do Diretor do Núcleo DF, Ralph Hakkert, que coordenou a apresentação. Ele próprio está tomando decisões em sua família a respeito deste assunto e quis compartilhar com todos os associados.
Duas informações básicas iniciaram a apresentação: pelo menos 50% do patrimônio pessoal pode ser destinado a quem quisermos e os outros 50% vão para os herdeiros legítimos. E os custos de inventário, no caso de morte do proprietário dos bens familiares, pode chegar a 40% do valor total desses bens.
A apresentação passou por vários instrumentos para o planejamento sucessório: a elaboração de inventário, as doações em vida, o testamento, a holding familiar e o aumento do imposto sobre herança – que acontecerá em breve.
O imposto sobre herança mereceu um destaque e um alerta: até o final do ano, esse imposto subirá muito. Será de 8% em vários estados do Brasil e no DF, sendo que atualmente este imposto está entre 4 e 6%. A discussão está nas ruas e, especialmente, no Senado que decidirá sobre o assunto. Conclusão: está na hora de pensarmos como queremos fazer a sucessão patrimonial em nossas famílias.
Quanto aos instrumentos, o advogado Sergio Palomares realçou a criação de holding familiar, um sistema semelhante ao usado em empresas, mas com dimensões menores e adequadas às famílias. O princípio desta opção é a institucionalização do patrimônio: os bens estarão em uma instituição familiar.
Ele explicou as vantagens: protege o marido ou a mulher que fica até o final de sua vida; as regras que regem são as do direito societário e não mais as do direito sucessório; pode- se fazer Acordos de Sócios resolvendo assim pontos que costumam ser gargalos no processo de inventário, herdeiros incapazes são protegidos e paga-se menos impostos. O assunto é complexo e há outras características que devem ser levadas em consideração. Ao final, Sergio respondeu várias perguntas dos participantes da reunião.
Quem se interessar em saber mais, basta entrar em contato com o escritório de nosso palestrante e ele se dispôs a explicar o assunto no âmbito de cada caso familiar.
Na sequência, os demais temas da reunião foram o Dia de Campo no sítio do Milton Thiago de Melo (veja matéria sobre isso nesta edição), lembrete sobre as próximas eleições na AAFIB (no final do ano) e um relato do secretário Claudio Menezes sobre a 54a Sessão do Conselho da FAFICS, na qual ele participou presencialmente.
